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Áreas de atuação

Valendo-se de moderna estrutura, o corpo jurídico do Escritório Rennó e Machado Advogados Associados tem como principal norte viabilizar a evolução dos resultados empresariais, possuindo como diferencial o relacionamento direto entre os sócios do Escritório e seus Clientes, que têm todas as suas demandas atendidas com presteza, por profissionais preparados e qualificados para a consultoria e o contencioso jurídico, nas áreas de Direito Administrativo, Ambiental, Arbitral, Consumidor, Cível, Contratual, Eleitoral, Empresarial, Família, Falências, Imobiliário, Internacional, Recuperação, Societário, Sucessões, Trabalhista, Tecnologia da Informação e Tributário.

 

 

 

Administrativo

Assessoria jurídica em procedimentos de concorrências públicas, licitações, contratações,
Parcerias Público-Privadas, concessões, permissões, autorizações e privatização.
Acompanhamento de execução de contratos administrativos.
Consultoria jurídica a delegatários de serviços públicos.
Assessoria jurídica em procedimentos administrativos na obtenção de licenças, alvarás,
autorizações, fiscalizações, desapropriação e tombamento.
Consultoria jurídica a agentes públicos ocupantes de cargos, empregos, funções públicas
e sindicatos.
Assessoria jurídica nos âmbitos administrativo e judicial a participantes de concursos
públicos.
Ações de responsabilização contratual ou extracontratual do Estado.
Assessoria jurídica a entidades que compõem o Terceiro Setor.
Assessoria e acompanhamento de processos junto a Tribunais de Contas.
Assessoria na estruturação de operações societárias em razão de aspectos regulatórios.
Assessoria em audiências públicas e consultas públicas.
Atuação em processos de licenciamento de estabelecimentos e de registros de produtos nos órgãos competentes.

Ambiental

Assessoria em gestão ambiental para pessoas físicas e jurídicas.
Atuação administrativa e judicial em face da fiscalização ambiental.
Assessoria para obtenção de licenças e registros ambientais junto aos órgãos públicos competentes (IBAMA, FEAM, IEF, IGAM, DNPM).
Assessoria na elaboração de estudos ambientais prévios (EIA – Estudo de Impacto
Ambiental e RIMA – Relatório de Impacto Ambiental).
Consultoria para obtenção do registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades
Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Florestais.
Assessoria em exame, celebração e execução de Termos de Ajuste de Conduta.
Assessoria e acompanhamento de implantação de projetos industriais, florestais e
imobiliários.
Assessoria na elaboração e negociação de cláusulas ambientais para contratos.

Arbitragem e Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos

Assessoria em procedimentos de negociação, conciliação, mediação e arbitragem.
Atuação perante instituições de arbitragem (nacionais e internacionais).
Representação de clientes em arbitragens (nacionais e internacionais, privadas e
públicas).
Representação de clientes em ações judiciais relacionadas à arbitragem.
Redação de pareceres envolvendo questões de arbitragem.
Consultoria na redação de contratos envolvendo cláusulas arbitrais ou demais
modalidades de resolução de litígios.

Consumidor

Atuação preventiva e judicial em conflitos entre fornecedores e consumidores.
Análise e interpretação de contratos de consumo.
Defesa do consumidor, individual e coletiva.
Atuação perante órgãos de defesa do consumidor (PROCON, Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC, Ministério Público).
Atuação em defesa de empresas perante os Juizados Especiais de Relação de Consumo e Juizados Especiais Cíveis.

Contencioso Cível

Cobranças judiciais e extrajudiciais.
Atuação em processos judiciais.

Desportivo

Elaboração, análise e revisão de minutas, contratos e termos de cessão de compra e venda de direitos econômicos.
Elaboração, análise e revisão de minutas, contratos e termos de cessão de compartilhamento de direitos econômicos.
Elaboração, análise e revisão de minutas, contratos e termos de patrocínio.
Elaboração, análise e revisão de minutas, contratos e termos de cessão de direito de imagem.
Elaboração, análise e revisão de minutas, contratos e termos de trabalho.
Elaboração, análise e revisão de minutas, contratos e termos de prestação de serviços e agenciamento de atletas.
Elaboração, análise e revisão de minutas, contratos e termos de cessão de compra e venda de direitos econômicos.
Elaboração, análise e revisão de procurações e termos de intermediação e agenciamento de negócio específico.
Negociação de acordos para solução de pendências contratuais.
Assessoria judicial, arbitral e extrajudicial envolvendo disputas contratuais.
Assessoria jurídica, desde a negociação até a assinatura de contratos.
Assessoria e acompanhamento da execução de obrigações contratuais.
Assessoria em casos de atraso, inadimplemento, resolução unilateral ou bilateral de
contratos.
Assessoria na renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais.
Criação de sociedades empresárias para obtenção de benefícios fiscais em favor de atletas e investidores Estruturação jurídica de investimentos no setor, via criação de fundos, sociedades em conta de participação, sociedades de propósito específico e afins.

Contratos

Elaboração, análise e revisão de minutas, contratos e termos.
Negociação de acordos para solução de pendências contratuais.
Assessoria judicial e extrajudicial envolvendo disputas contratuais.
Assessoria jurídica, desde a negociação até a assinatura de contratos.
Assessoria e acompanhamento da execução de obrigações contratuais.
Assessoria em casos de atraso, inadimplemento, resolução unilateral ou bilateral de
contratos.
Assessoria na renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais.

Eleitoral

Assessoria a partidos políticos e candidatos.
Acompanhamento de processos administrativos e judiciais.

Empresarial e Cível

Atuação judicial e extrajudicial em todas as áreas do direito civil e empresarial.
Assessoria em questões envolvendo responsabilidade civil.
Atuação preventiva e judicial na elaboração, utilização e cobrança de títulos de crédito
(letras de câmbio, notas promissórias, cheques, duplicatas, títulos bancários, dentre
outros).
Assessoria judicial e extrajudicial a empresários individuais e sociedades simples e
empresárias.

Extrajudicial

Consultoria e elaboração de pareceres.
Orientação, monitoramento e acompanhamento de negociações contratuais.
Consultoria de prevenção a processos judiciais.
Acompanhamento de auditorias e procedimentos empresariais internos.
Assessoria em operações nos mercados financeiro e bancário.
Assessoria ao jurídico interno de empresas.

Familia e Sucessões

Assessoria no planejamento patrimonial, familiar e sucessório.
Acompanhamento de partilhas extrajudiciais.
Atuação em processos judiciais de divórcio, alimentos, curatela e interdição, guarda,
inventários e partilhas.
Elaboração de pactos pré-nupciais, contratos e termos de união estável.

Imobiliário

Assessoria em procedimentos administrativos e judiciais.
Assessoria na elaboração de instrumentos jurídicos para operações de compra e venda, permuta, empreitada, construção, incorporação, doação, locação, arrendamento, administração imobiliária, parceria imobiliária, alienação fiduciária e constituição de garantias.
Análise e regularização de documentação imobiliária.
Atuação em procedimentos administrativos e extrajudiciais para regularização de
operações imobiliárias perante órgãos públicos, tabelionatos de notas, títulos e
documentos e cartórios de registros imobiliários.
Assessoria e criação de sociedades com finalidades imobiliárias.
Assessoria no planejamento fiscal e societário para operações imobiliárias.
Atuação em ações judiciais de desapropriação, usucapião, divisão, reintegração de
posse, despejo, renovação de contratos, cobrança, demarcação, rescisão de contrato.
Assessoria na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, fundos de
investimento imobiliário, sociedade em conta de participação para administração de
condomínios, loteamento, incorporação imobiliária.
Assessoria em questões de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície.

Internacional

Assessoria e consultoria na análise e elaboração de contratos internacionais.
Assessoria e consultoria em garantias bancárias a contratos internacionais.
Assessoria e consultoria em cartas de crédito internacionais.
Acompanhamento de demandas judiciais e arbitrais que versam sobre contratos
internacionais de qualquer espécie.
Acompanhamento de demandas judiciais e arbitrais sobre relações jurídicas com conexão internacional, passíveis de aplicação de normas estrangeiras.
Ajuizamento e acompanhamento de ações de homologação de sentenças e laudos
arbitrais estrangeiros.
Criação de Joint Ventures.

Recuperação e Falências

Reestruturação patrimonial e financeira.
Assessoria judicial e extrajudicial em procedimentos de falência e recuperação de
empresas.
Assessoria a empresas no processo de renegociação de dívidas e reestruturação de suas atividades.
Assessoria na elaboração de planos de recuperação judicial ou extrajudicial de empresas.
Assessoria em processos de liquidação de instituições financeiras.

Societário

Constituição de sociedades simples e empresárias, incluindo elaboração de contratos e estatutos sociais.
Atuação em processos administrativos para registro de sociedades perante as Juntas
Comerciais.
Acompanhamento de estruturação de sociedades empresárias, associações e fundações.
Assessoria em procedimentos de abertura e fechamento de capital, lançamento de
novas ações, debêntures e outros valores mobiliários, junto a bolsas de valores e
Comissão de Valores Mobiliários.
Assessoria em procedimentos, nacionais e internacionais, de reestruturação corporativa, incluindo incorporações, cisões, fusões, transformações e dissoluções.
Assessoria e elaboração de documentos relacionados à compra e venda de participações societárias, acordo de acionistas, contratos de cessão e transferência de cotas.
Acompanhamento de reuniões de sócios e assembléias de acionistas.
Assessoria em processos de responsabilidade contra administradores, gerentes e sócios controladores.
Assessoria em ações relativas à distribuição de lucros e anulação de alteração de
contrato social.
Fusões e Aquisições de sociedades empresárias.

Trabalhista

Assessoria na elaboração e revisão de contratos de trabalho de empresas.
Assessoria e participação na negociação de acordos coletivos, análise de termos de
ajustamento de conduta, elaboração de convenções coletivas de trabalho, planejamento estratégico trabalhista, auxílio em rescisões, assessoria em fiscalizações e auditorias.
Assessoria em procedimentos judiciais e extrajudiciais de solução de conflitos trabalhistas.
Assessoria em reclamatórias trabalhistas, ações civis públicas, ações de consignação em pagamento, ações de inquérito para apuração de falta grave, dissídios coletivos e ações de cumprimento, em todas as instâncias judiciais.
Atuação em procedimentos administrativos e investigatórios perante o Ministério do
Trabalho, Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério da Previdência Social e Ministério Público do Trabalho em procedimentos investigatórios e autuações administrativas.
Assessoria na realização de sindicâncias internas e na revisão de procedimentos
empresariais internos.
Assessoria na implantação de planos de participação em lucros e resultados, de opção de compra de ações e de demissão voluntária.
Assessoria na criação ou revisão de códigos de conduta, normas de remuneração por
competência, jornadas de trabalho e segurança.
Assessoria na instalação de empresas estrangeiras no Brasil.

Tecnologia da Informação

Conhecimento jurídico da plataforma digital.
Atuação preventiva na sociedade da informação.
Assessoria e consultoria em procedimentos extrajudiciais.
Atendimento de questões interdisciplinares.
Orientação do risco legal.
Cursos e treinamentos customizados.
Soluções Corporativas.
Código de conduta para utilização de recursos tecnológicos corporativos.
Política de Privacidade Corporativa. Política de proteção autoral.
Concorrência desleal e proteção de ativos intangíveis no ambiente digital.
Contrato de confidencialidade.
Tratamento legal da informação. Responsabilização civil e penal.
Escritórios de Advocacia - Publicidade do Advogado na Internet. Adequação de web
site ao Provimento da OAB. Código de Conduta e Política Eletrônica Corporativa.
Reputação no ambiente digital. Aplicativos de publicidade.
Eleitoral - Assessoria a partidos políticos e candidatos sobre propaganda eleitoral na
internet.
Adequação legal do website.
Trabalhista - Elaboração política eletrônica corporativa. Cessão de ferramentas
tecnológicas como instrumento de trabalho. Política de Privacidade.
Contratos - Prestação de serviço, manutenção páginas, hospedagem, provimento de
acesso, locação de espaço publicitário, confidencialidade.
Comércio Eletrônico - Adequação legal de website. Privacidade. Banco de Dados.
Nomes de Domínio - Registro. Transferência. Registro Indevido.
Digitalização de Documentos - Aplicação Legal. Guarda. Descarte.
Documento Eletrônico e Prova Judicial- Documental. Pericial. Ata Notarial. Legalidade
Coleta Evidências. Apreensão Equipamento. Site. E-Mail. Fotografia Digital. Aparelho
Celular. MSN. Chat.
Responsabilidade Civil e Penal - Direitos individuais, violação intimidade e privacidade,
redes sociais, perfil falso, lan houses, crimes contra a honra, conteúdo ilegal.

Tributário

Condução de processos tributários e previdenciários, no âmbito administrativo e
judicial.
Consultoria e planejamento tributário.
Due Diligence para levantamento de créditos tributários e verificação de situação fiscal.
Elaboração de pareceres.
Pedidos de Regime Especial junto aos Fiscos Municipais, Estaduais e a Receita Federal
do Brasil.
Recuperação e compensação de tributos.
Realização de consultas formais junto às Fazendas Municipais, Estaduais e a Receita
Federal do Brasil.
Teses tributárias para otimizar a economia fiscal das empresas.

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